Porque combater no PT

David Zamori Cukiermam Adão

Como parte integrante da “democracia burguesa”, o multipartidarismo contempla no Brasil a expressão de vários ideais. Mas, sendo a luta de classes e não as idéias, aquilo que realmente movimento o cenário político, esses vários partidos, são muito mais gestores de dinheiro publico, tanto de governos e parlamentos, quanto do fundo partidário e das contribuições privadas para as campanhas, do que propriamente proponente de idéias, como supostamente deveriam ser. Entretanto, por envolver milhões de pessoas, é natural supor que é da política institucional combinada com ações sociais, que vai sair a alternativa à própria democracia burguesa. Até lá, vale a pena avaliar a origem social dos partidos no Brasil, principalmente para demonstrar que, é muito mais por interesses de classe e menos por “desvios morais” que o dinheiro público não é usado para os fins sociais a que devia ser destinado.

O quadro partidário no Brasil tem origem principalmente no processo de redemocratização do país ocorrida após a chamada “era Vargas”. Na metade da década de quarenta, uma reforma constituinte permitiu a legalização de vários partidos. Até pouco mais de 50 anos antes, imperava um bipartidarismo, com o partido conservador, influenciado pela coroa portuguesa e o partido liberal, influenciado pela coroa britânica, disputando os rumos do Brasil Imperial. A proclamação da republica, trouxe uma nova realidade, embora o Brasil fosse dependente da produção e exportação de café e leite, o que conferia mais força aos estados de São Paulo e Minas Gerais, politicamente, os estados no Brasil eram praticamente independentes, tendo, portanto seus próprios partidos. A revolução burguesa no Brasil (1930), liderada por Getulio Vargas, aproximou o pais dos interesses norte-americanos, e acabou com os partidos que existiam até então. 

Entre o fim da “Ditadura Vargas” e o inicio da Ditadura Militar (1945 -1964) a vida partidária no Brasil era – do ponto de vista da democracia burguesa – bastante saudável, apesar da hegemonia do “Varguismo”, com exceção do PCB, não havia restrições as atuações de todos os partidos, inclusive da UDN (União Democrática Nacional), partido ultraconservador e que fazia oposição ao governo com a ajuda de amplos setores da mídia. Mesmo assim, o rompante nacionalista de alguns dos lideres do Varguismo aliado ao acirramento da luta dos trabalhadores, em decorrência da crise econômica que se instalou no país – campo fértil para os comunistas - ao fim do governo JK, foi o cenário suficiente, para que os reacionários com apoio dos Estados Unidos instalassem uma ditadura militar. Porém, para “posarem” de democráticos, os militares trataram de implementar uma reforma partidária que acabou com todos os partidos e criou dois. Um partido de governo, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) herdeiro da UDN, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que agrupava os “opositores” ao governo, embora na prática, também legitimasse o regime proto-fascista que se instalou no Brasil. 

Passados 16 anos do golpe, durante o novo “processo de redemocratização”, o então partido do governo militar (ARENA), mudou seu nome para PDS (Partido Democrático Social), que ao perder a maioria no congresso nacional, acabou se dividindo. A ala liderada por Antonio Carlos Magalhães fundaria o PFL, atual DEM (Democratas), já a ala liderada por Paulo Maluf, após fusões com vários pequenos partidos, daria origem ao atual PP (Partido Progressista), uma terceira ala, liderada por Álvaro Valle, daria origem ao PL (Partido Liberal) que posteriormente se fundiu PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) de Enéas Carneiro, para dar origem ao atual PR (Partido da Republica), ainda que separados, todos os três partidos carregam o caráter reacionário dos tempos em que ainda estavam agrupados na UDN. Defendendo os interesses de latifundiários, banqueiros e grandes empresários, bem como os valores que mantém a estratificação da sociedade. 

Inflado durante o processo de redemocratização, “lento, seguro e gradual” idealizado pelos militares, o MDB, já com o nome PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), logo se tornou o maior partido do país, posição que ocupa até os dias de hoje. Porém, sem um programa definido, a sigla logo se tornaria um partido de caciques, sendo que, se alguns desses caciques, eram social-liberais como Ulisses Guimarães e Tancredo Neves ou nacionalistas como Requião e Quércia, o partido é formado majoritariamente por empresários e latifundiários que aderem a qualquer governo que atenda seus interesses, como o ex-presidente José Sarney. Esse processo levou com que o PMDB também se dividisse, e após a constituinte de 1988, um grupo liderado por Fernando Henrique Cardoso, deixaria o partido para fundar o PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira). Porém, diferentemente dos antigos partidos social-democratas europeus, que no passado podiam defendiam fortes investimentos sociais, para “aplacar” os males do capitalismo, o PSDB defende reformas liberalizantes, aliadas a programas assistencialistas, como forma de garantir a estabilidade política e econômica do país, e assim garantir os lucros da burguesia. 

Com um programa mais parecido com o dos partidos social-democratas da Europa, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) nasceu como Esquerda Democrática, uma corrente da UDN ainda nos anos 40. Tendo em suas fileiras intelectuais de esquerda como Mario Pedrosa e Sergio Buarque de Holanda, além de lideranças das ligas camponesas do Nordeste. Após a constituinte de 88, o partido foi re-fundado, tendo à frente o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Porém, a própria crise da social-democracia européia desde a metade da década de 70, por causa da crise estrutural do capitalismo que não permite concessões amplas aos trabalhadores, inviabilizou qualquer chance desse modelo ser implantado no Brasil. 

Também inspirado em partidos de centro-esquerda da Europa, o PV (Partido Verde) de Fernando Gabeira, nasceu como um partido “pós-moderno”, defendendo liberdades individuais e de minorias, além de propagar o chamado “desenvolvimento sustentável”, porém, o partido não vai fundo na critica aos fatores que causam tanto as repressões às liberdades quanto a devastação da natureza. Permanece no terreno da defesa do capitalismo. 

No Brasil, há também os partidos trabalhistas. Corrente política oriunda da Inglaterra, o trabalhismo defende a colaboração entre as organizações de trabalhadores com o governo e quando necessário, com os patrões, a fim de atingir “objetivos comuns” em oposição ao marxismo que defende que os interesses de trabalhadores e burgueses são antagônicos e que o estado nada mais é do que um “comitê dos negócios da burguesia”. 

O trabalhismo foi inserido no Brasil por Getulio Vargas e Jango com a fundação do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Com a morte de ambos, o seu “espólio político” foi disputado por três grupos distintos. O primeiro liderado pela Deputada Federal Ivete Vargas (sobrinha de Getulio), o segundo liderado pelo cunhado de Jango e então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e o terceiro grupo do MRT (Movimento Renovador Trabalhista) liderado por Fernando Ferrari. No processo de redemocratização, o primeiro grupo ficou, após uma disputa judicial, com o nome da sigla original, o segundo grupo fundaria o PDT (Partido Democrático Trabalhista), já o terceiro grupo, sem a liderança de Fernando Ferrari, morto em um acidente de transito, se dividiu em três partidos distintos o PT do B(Partido Trabalhista do Brasil), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e o PTN (Partido Trabalhista Nacional) 

Na ceara partidária brasileira, há ainda o PRB (Partido Republicano Brasileiro), partido de lideranças evangélicas (pastores e empresários) como o ex-vice Presidente, o falecido José Alencar. O PRP (Partido Republicano Progressista), partido fundado pelo ex-governador Adhemar de Barros, foi o maior partido dos estados de São Paulo e Paraná nos anos 50 e 60, extinto pelo golpe de 64, foi re-fundado pelo neto do governador após a constituinte de 88.  O PTC (Partido Trabalhista Cristão) foi fundado pelo grupo político de Fernando Collor, primeiro como PJ (Partido da Juventude), depois como PRN (Partido Renovador Nacional) elegeria Collor presidente, e após o processo de impeachment que o tirou do poder, o partido mudaria o nome para o atual. O PSC (Partido Social Cristão), foi idealizado por Pedro Aleixo, vice-presidente do governo militar do então General Costa e Silva, quando foi impedido - por ser um civil - pelos militares de assumir a presidência da republica no lugar do titular que renunciou por doença. Porém, a fundação da sigla só se concretizaria após a constituinte de 88. A Democracia Cristã, idealizada como corrente internacional com forte penetração na América Latina e que se apresentou como terceira via durante a guerra fria, defendendo a “solidariedade cristã” como forma de minimizar os efeitos do “capitalismo selvagem”, no Brasil, gerou o PDC (Partido Democrata Cristão) de Janio Quadros. Extinto pelo golpe militar, o partido se dividiu e após a constituinte de 88, gerou os atuais PHS (Partido Humanista da Solidariedade) e o PSDC (Partido Social Democrata Cristão). Idealizado pelo ex-ministro da educação de JK, Celso Brant, o Movimento de Mobilização Nacional defendia a reforma agrária e o rompimento com o FMI, durante o processo de redemocratização o movimento originou o PMN (Partido da Mobilização Nacional). E por fim, o PSD (Partido Social Democrático), partido fundado por Getulio Vargas e que elegeu Juscelino Kubistchek como presidente, foi recentemente re-fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Não demorou muito, e todos estes se tornaram apenas versões menores do PMDB, ou seja, partido de empresários que se ligam a qualquer governo para atingir seus interesses. 

Fundado por Astrogildo Pereira e outros lideres anarquistas das greves de 1917 em São Paulo e no Rio de Janeiro, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) se tornou, a partir dos anos 30, a seção brasileira da Internacional Comunista, liderada por Josef Stálin, após o retorno ao Brasil do ex-líder do movimento tenentista Luiz Carlos Prestes. Mantendo-se na ilegalidade na maior parte de sua história, o Partidão (como ficou conhecido) teve inúmeras dissidências que geraram várias organizações, algumas alinhadas a 4ª Internacional fundada por Leon Trotsky e outras inspiradas pelo chamado “guevarismo”, como o MR-8 (Movimento Revolucionário oito de outubro) que depois de vários anos como corrente interna do PMDB deu origem recentemente ao PPL (Partido Pátria Livre). Mas a mais famosa dessas dissidências, no entanto, é o PC do B (Partido Comunista do Brasil) fundado por dissidentes como João Amazonas, após o V Congresso do PCB que revisou o seu programa a fim de conseguir a legalização. A nova sigla nasceu defendendo o maoísmo e sua tese da Guerra Popular. Depois de anos fazendo entrismo no MDB/PMDB e tendo vários de seus lideres presos e mortos pela ditadura, PCB e PC do B voltaram à legalidade após a constituinte de 88. No inicio dos anos noventa, um novo congresso revisionista do PCB, declara o fim do comunismo, e passa se alinhar com os ideais da Internacional Socialista (social-democracia), e termina por mudar o nome do partido para o atual PPS (Partido Popular Socialista) liderado por Roberto Freire. Descontentes com isso, um grupo de dissidentes deixa o partido para fundar um novo. E após uma disputa judicial, ficam com o nome da sigla original. 

Com uma formação distinta de todos os outros partidos, o PT (Partido dos Trabalhadores) foi o único partido criado efetivamente por iniciativa popular. Três fatores foram determinantes para esse movimento das massas naquele turbulento período entre o fim dos anos 70 e o inicio dos anos 80. Primeiro a forte crise econômica, causada não só pela política do governo de “fazer crescer o bolo para depois distribuir”, mas também por uma situação ruim para a economia mundial que teve como ponto de partida a “crise do petróleo” no oriente médio. Em segundo lugar, a falta de liberdade imposta pelo governo, que perseguia qualquer um que ousasse denunciar aquela situação critica. E por fim, mas não menos importante, a quase inércia da direção do movimento sindical diante daquela situação, que tratava de amortecer a revolta da base, pelo bem da redemocratização “lenta, segura e gradual” proposta pelo regime opressor. 

Assim, surge primeiro no ABC Paulista, e logo se espalhando por todo o país, uma nova geração de lideres que questiona a estrutura sindical que vinculava os sindicatos às Federações controladas pelo governo, defendendo um movimento sindical livre e combativo. Nas periferias das grandes cidades, insurge o movimento popular, liderado por associações de moradores e pelas pastorais sociais da igreja ligadas a Teologia da Libertação, lutando por saúde, educação e moradia, e no campo, a luta pela reforma agrária. 

O MPT (Movimento por um Partido dos Trabalhadores) é lançado em um congresso de metalúrgicos no interior de São Paulo e liderado pelo então presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luis Inácio Lula da Silva. Logo mobiliza também as organizações de esquerda clandestinas como a MCS (Movimento Convergência Socialista), PRC (Partido Revolucionário Comunista), PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) a DS (Democracia Socialista) a OSI/Libelu (Organização Socialista Internacional-Liberdade e Luta) e outros grupos menores que trazem o movimento estudantil, onde tinham forte penetração, para a construção do MPT. Os estudantes na época retomavam a sua luta por uma educação superior de qualidade e pela reorganização da UNE (União Nacional dos Estudantes). Por fim, juntar-se-iam também ao MPT, após o processo de anistia, alguns intelectuais que estavam exilados, que tinham atuação restrita no meio acadêmico ou que faziam parte do MDB. 

Ao colocar a luta pelo socialismo como objetivo estratégico da luta dos trabalhadores, o MPT, afasta a possibilidade de adesão a outros partidos. Entretanto ao refutar tanto a social-democracia européia quanto o modelo soviético, o MPT colocava a construção interna do conceito de socialismo e por consequência os próprios rumos do partido em disputa pelas várias tendências do movimento operário-estudantil, cuja atuação dentro do PT, seria regulamentada mais tarde. Algumas dessas tendências, depois deixariam o partido para formar outros, como a Causa Operária que formou o PCO (Partido da Causa Operária), a Convergência Socialista que formou o PSTU (Partido Socialista Unido dos Trabalhadores) e mais recentemente, um aglomerado de pequenas correntes que formariam o PSOL (Partido do Socialismo com Liberdade) 

Apesar dessa acirrada disputa interna, a união das forças sociais e políticas consagradas na fundação do PT em 1980, foi o que permitiu a fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e da CMP (Central de Movimentos Populares), impulsionou greves gerais, a luta pelas “Diretas-Já”, a luta pela “Assembléia Nacional Constituinte Popular”, a primeira campanha presidencial de Lula, o “Fora Collor” e mais recentemente, as eleições de Lula e Dilma. Essas lutas colocariam o PT, como a principal referência política da classe trabalhadora brasileira, posição que se mantém até os dias de hoje. 

A partir da metade da década de noventa, a Articulação Unidade na Luta, corrente fundada em 1983, funde-se a correntes menores para compor o chamado CM (Campo Majoritário) e assim impor ao partido a priorização da luta institucional e a “democracia burguesa” como limite de atuação a militância. A chamada “guinada ao centro do PT” pode ser explicada pela própria situação política e econômica do Brasil, que passa por um período de estabilidade, iniciado pela implantação do Plano Real e continuando com o governo Lula. Porém, a degradação dessa estabilidade bem como o acirramento das contradições desse modelo de colaboração de classes dentro da “democracia burguesa”, tem reflexos dentro do próprio PT, com a divisão do CM em várias correntes menores ao longo dos últimos anos, algumas mais a direita e outras mais a esquerda. A ampliação dessas contradições e da própria crise de superprodução do capitalismo, em se refletindo no Brasil e principalmente na classe operária, deve refletir também dentro do PT, que, pela ruptura definitiva de seus laços com os trabalhadores, e, pela pressão das massas, poderá dar origem a situações de profundas mudanças, com rupturas internas que poderão avançar e, se encontrarem os marxistas bem postados, poderão fazer com que setores do partido virem à esquerda, amplificando a batalha para reatar com o socialismo.