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3 de agosto de 2010

Iraque: Ministro fecha todos os escritórios e sedes dos Sindicatos, ao estilo da política de Saddam

A polícia Invadiu e fechou os sindicatos de eletricidade em todo o país em meados de julho, por meio de um despacho do ministro de Eletricidade que poderia ter sido feita sob as regras de Saddam Hussein
A ordem proíbe "todas as atividades sindicais no Ministério e aos seus serviços e sites" e autoriza a polícia "a fechar todos os escritórios, sedes e bases sindicais e assumir o controle dos ativos, imóveis, móveis, bens e computadores".

O líder do Congresso Britânico dos Sindicatos pediu ao governo iraquiano "para retirar a ordem e permitir que os sindicatos possam operar livremente, apoiada por um sistema equitativo e justo, fundado nas disposições do direito do trabalho reconhecido pela OIT”.

O movimento sindical iraquiano comércio está convidando os membros dos sindicatos em todos os lugares para levantarem suas vozes em protesto.

Hussain al-Shahristani, Ministro do Petróleo do Iraque, que também foi nomeado Ministro da Eletricidade, emitiu um decreto que:

1 - Proíbe toda a atividade sindical e deixa todas as formas de cooperação e de encontros oficiais envolvendo os sindicatos do setor da eletricidade;
2 - Determina todos os esforços para ajudar a polícia a fazer cumprir o fechamento dos escritórios e sedes do Sindicato e apreender documentos, computadores e bens e qualquer coisa que estiver presente;
3 - Ordens para todas as empresas tomarem medidas legais imediatas contra quem ameace ou use de força ou cause qualquer dano ao patrimônio público, com fundamento na lei anti-terrorista de 2005;
4 - Ordens à todos departamentos e empresas para revogar todos os benefícios e privilégios dos membros dos sindicatos.

Esta ação revoltante viola todas as normas de direitos trabalhistas internacionalmente reconhecidos. Isso aumenta um amplo ataque aos sindicatos que vem ocorrendo no Iraque desde a derrubada de Saddam Hussein, que incluiu:

* Continuidade da execução das regras da época de Saddam quanto à proibição de sindicatos do setor público e empresas públicas;
* Congelamento de contas bancárias e penhoras dos bens dos sindicatos;
* Banir os dirigentes sindicais de viajar para fora do Iraque sem a aprovação anterior do governo;
* Transferência de dirigentes sindicais para locais remotos longe de suas casas, famílias e membros e demais dos sindicatos;
* Instauração de inquéritos criminais contra oficiais da Federação dos Sindicatos do Petróleo alegando que eles estão prejudicando a economia iraquiana ao protestar contra a privatização dos recursos petrolíferos e as empresas;
* Ignorando a exigência da Constituição iraquiana chamada para promulgação de uma lei de direitos trabalhistas básicos;
* Violação da Convenção 98 da OIT sobre negociação coletiva que o Iraque é signatário.

Por favor, divulgá-lo amplamente e enviar a sua cópia de solidariedade para nós também: akram_nadir_1999@yahoo.com

Você pode enviar suas cartas para os seguintes endereços de email para o governo do Iraque: Minister@industry.gov.iq, invest@industry.gov.iq, igo@industry.gov.iq, oilministry@oil.gov.iq, jnvrep@iraqmofamail.net

A força do movimento do Trabalho encontra-se em sua unidade e organização
Viva a Solidariedade Internacional dos Trabalhadores

No que se refere:

Akram Nadir (Organizador da União no Iraque e no Curdistão)
Representante da Federação Internacional de Conselhos Operários e Sindicatos do Iraque (FWCUI)
Tel: +1-778-318-6981 +1-778-318-6981
E-mail: akram_nadir_1999@yahoo.com
www.fwcui.org

O arquivo abaixo é cópia das ordens do Ministério do Interior às forças armadas no Iraque, para atacar ou prender os sindicalistas no setor da eletricidade, em caso de recusa de evacuação de sua sede, de acordo com as ordens do novo Ministro do Petróleo e Eletricidade, Shahrstani Al Hussein.

Fonte: www.fwcui.org

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