A Esquerda Marxista divulga o comunicado dos companheiros do MST da região de Ribeirão Preto, onde em uma cidade próxima, Serrana, na Fazenda Martinopolis a polícia cercou o acampamento na manhã do dia de hoje.
Exigimos a imediata retirada das tropas!
Martinopolis para os Sem Terra!
MST
Por volta das 6h da manha de hoje, 22 de março de 2012, a Policia Militar cercou o acampamento na Fazenda Martinopolis, que pertence a Usina Martinopolis e esta arrendada para a Usina Nova União. No dia 11 de fevereiro, o MST ocupou a área pela sexta vez.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE: A Usina entrou com um pedido de reintegração de posse no dia 13 de fevereiro. A juíza Andrea Schiavo da comarca de Serrana não concedeu, alegando que o valor das custas processuais estavam incompatíveis com o valor da área; com isso a própria Usina Martinopolis desistiu da causa e a juíza arquivou o processo em 07 de março. Mas, estranhamente a mesma juíza reativou um processo de interdito proibitório de 2010 (n. 712/2010), e o transformou em reintegração de posse.
INTIMIDAÇÃO DA PM: estão no local, 10 viaturas, 1 caminhão do corpo de bombeiros, 1 ônibus da PM, a tropa de choque e diversas motos. O comandante da operação, major Mango deu um prazo de meia hora para que as famílias deixem o local. A PM do estado de São Paulo esta agindo sob uma clara orientação de intimidar os movimentos sociais, chegando a cometer graves crimes, como os ocorridos no despejo das famílias do Pinheirinho em São Jose dos Campos. No caso da desocupação de hoje, a PM esta agindo com mandato de reintegração de posse judicial, mas nem sempre tem sido assim.
A PM DE RIBEIRÃO PRETO TENTOU AGIR ACIMA DA LEI, CUMPRINDO O PAPEL DE SEGURANÇA PRIVADA DA USINA: no processo de reintegração de posse anterior (n. 223/2012), consta um oficio de 14 de fevereiro (folha 80) do major Zanatto da PM de Ribeirão Preto, pedindo providencias a juíza da comarca de Serrana quanto ao despejo das famílias acampadas na Fazenda Martinopolis. Ele chegou a marcar o despejo para o dia 16 de fevereiro e deu uma declaração para o Jornal “A Gazeta de Ribeirão Preto” em 01de março, anunciando que faria a reintegração de posse a qualquer momento e estava no aguardo de um comando direto do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. NO ENTANTO, NÃO HAVIA DECISÃO JUDICIAL NENHUMA. A juíza manifestou-se pela primeira vez nesse processo no dia 07 de março. E essa manifestação foi para arquivar o processo. A PM de Ribeirão Preto, cumpriu o papel de segurança privada de usineiros criminosos que saquearam os cofres públicos sonegando impostos.
REFORMA AGRARIA NA FAZENDA MARTINOPOLIS: desde 22 de agosto de 2008, o MST luta pela arrecadação da Fazenda Martinopolis para desenvolver no local um assento agro ambiental de bases agroecologicas. O MST já fez seis ocupações na área. O acampamento Alexandra Kollontai conta hoje com 135 famílias que lutam por terra, trabalho e moradia. Tramita no Primeiro Oficio da Fazenda Publica de Ribeirão Preto (n. 7863/86) um processo de execução fiscal, movido pelo Governo do Estado de São Paulo, contra a Usina Martinópolis. O elemento motivador do processo é a sonegação de pagamento de ICMS, calculada em cerca de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais). Segundo o Procurador do Estado de Ribeirão Preto, Dr. Paulo Neme, nem mesmo a arrecadação total da Fazenda e da Usina Martinopolis, conseguirão sanar a divida que os proprietários tem com o fisco.
Direção Regional do MST – Ribeirão Preto.
Maiores informações: (16) 9316 5905.
Nenhum comentário:
Postar um comentário