Hoje os lutadores do PT setorial saúde, junto com entidades do movimento popular e sindical se concentraram nas galerias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para pressionarem contra a privatização da saúde naquele estado.
O governador Sergio Cabral, com já informamos anteriormente, fez um monte de maracutáias, “demitiu” dois membros do PT de seu governo para que eles voltassem a assumir seus cargos como deputados, e votassem a favor da implantação das OSs no sistema de saúde, comprometendo o PT em tal patifaria. O mesmo governador pressionou a direção do PT, cuja maioria capitulou à “privataria” (mescla de privatização com pirataria).
Ainda não temos os desdobramentos do ato realizado hoje na Assembleia Legislativa do Rio, mas temos uma série de declarações de militantes que se posicionaram no PT contra a aprovação das OSs na saúde.
Foi vergonhosa a posição de capitulação da direção petista.Mostraram até onde pode ir a posição de alianças com a burguesia: contra as bandeiras históricas do movimento popular, sindical e do próprio PT.
Saudações aos que seguem na linha de defesa das bandeiras de origem do PT, e da Saúde Pública e Gratuita! Leiam as declarações abaixo.
Decisão lamentável do PT-RJ
Por Val Carvalho
“Dezenove dias depois de aprovar por unanimidade uma resolução contrária à adoção das OSs na saúde pública do estado, o Diretório Estadual volta atrás e decide por 34 a 21 apoiar as OSs. Qual o significado de tudo isso: uma simples votação sem consequências ou algo mais profundo?
A privatização da saúde pública começou com o governo neoliberal de FHC. Seu objetivo era o “estado mínimo” e a conseqüente privatização dos serviços públicos da saúde, da educação e de outros setores. A forma da privatização era a das OSs (e Oscips), usadas como fachadas de interesses privados. Desde a sua implantação até hoje, acumulam-se denúncias contra as atividades dessas “organizações sociais” tais como: desvios de recursos públicos, precarização do trabalho, baixa qualidade do atendimento, superfaturamento e irregularidades de todos os tipos, inclusive a de reservar leitos do SUS para os planos privados de saúde. Tais denúncias ocorrem em todo o país e também nas OSs implantadas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. O PT sempre combateu frontalmente essa política neoliberal, afirmando que nem a saúde pública nem a educação pública podem depender da margem de lucro. Logo depois da Lei 9637/98 que instituiu a OS, os movimentos sociais, sindicatos, Conselhos e várias outras entidades de âmbito nacional deram entrada no STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin 1923/98, questionando as OSs nos serviços públicos – ação ainda não julgada.
É surpreendente, portanto, que num partido como o PT, com honroso histórico de lutas, compromissos permanentes com o interesse público e com a Resolução do seu IV Congresso reafirmando com ênfase a “defesa do SUS”, num partido como esse, portanto, surpreende que, num exíguo prazo de 19 dias, o Diretório Estadual forme uma convicção majoritária de que as OSs privadas são superiores ao serviço estadual de saúde pública. Isso num estado que sequer cumpre os 12% exigidos por lei para a saúde. Na defesa das OSs chegou-se a argumentar que elas seriam mais “eficientes” do que o serviço público, “engessado pelo corporativismo”. Inacreditável, pois num momento em que o neoliberalismo se afunda numa crise mundial, parte justamente de petistas argumentos privatizantes da época de FHC.
No caso do PT do estado, possivelmente esse surto neoliberal que atingiu o diretório, formando uma maioria eventual, decorreu em grande parte das pressões do governador e da participação do partido no governo estadual. Talvez por isso a resolução aprovando as OSs tenha tido uma redação tão envergonhada.
As 21 companheiras e companheiros que honraram a história do PT e votaram contra as OSs foram os deputados federais Molon e Chico D’Ângelo, os deputados estaduais Inês Pandeló e Gilberto Palmares, o vereador de São Gonçalo, Miguel Moraes, e os membros do Diretório ligados à deputada federal Benedita da Silva e a outros setores da CNB, ao Movimento PT e à Articulação de Esquerda. As secretarias sindicais, da saúde e da mulher, presentes na reunião, também se manifestaram contrárias às OSs. Esses 21 companheiras e companheiros também são uma minoria eventual, mas uma minoria que expressa a opinião da maioria dos petistas que atuam nos movimentos sociais.
As 21 companheiras e companheiros votaram contra as OSs porque estão preocupados com as grandes questões nacionais, como a da Reforma do estado e a do aprofundamento da democracia participativa, expressada pelo controle social previsto no SUS, mas totalmente ausente na lei das OSs.
Esses 21 companheiras e companheiros estão sintonizados com o debate atual sobre a aprovação da Emenda 29, que vai representar o fortalecimento da saúde pública bem como a preocupação da presidenta Dilma de criar nova fonte de recursos para a saúde.
As forças vivas do PT, aquelas que estão de fato ligadas às lutas sociais, têm certeza de que a vitória das OSs na reunião do Diretório Estadual do dia 8 de setembro foi uma vitória eventual, mas parecida com uma vitória de Pirro. Nem o diretório estadual nem o conjunto do PT estão isolados do que acontece na sociedade. Por isso, se no momento prevaleceu a pressão de cima, não vai demorar para que a pressão dos de baixo fale mais alto e recoloque o PT do Rio de Janeiro no caminho da luta e do interesse público.”
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Companheiros, lamentavelmente prevaleceu o pragmatismo, o fisiologismo e um equívoco de análise de conjuntura no Diretório Regional do PT
Por Ricardo Quiroga
“Por 34 votos a 21 foi aprovada uma resolução que revoga a anterior que se contrapunha às OSs. E tudo isso após a reclamação pública do governador a respeito da posição da bancada e do partido.
Algumas observações:
- O Presidente do DR tentou fazer reunião a portas fechadas, um atentado à democracia partidária que sempre caracterizou nosso partido de massas. Felizmente, a resistência dos militantes impediu isso. De modo que além dos 55 membros do DR presentes, deveria haver mais uns 80 a 100 militantes ali.
- Os companheiros Gilberto Palmares, Alessandro Molon e Solange do Setorial de Saúde foram irretocáveis na defesa da resolução anterior do DR contrária às OS's. Demonstraram que o espírito do PT coerente, dos trabalhadores e socialista não morreu nem será esmagado pelo Cabral.
- Foi citado que o documento do IV Congresso é contrário à idéia de OS's, que existe uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo PT e PDT perante o STF contra as OS's e ainda assim, foram feitos contorcionismos dos mais diversos para justificar aceitar a imposição do governador.
- A 1ª Zonal compareceu de modo significativo com pelo menos 20 militantes e, pelo que percebi, nenhum defendeu OS's.
Diante de quadro tão lamentável devemos seguir lutando pelas bandeiras históricas do PT, fortalecendo a militância de base e combatendo a direita externa e a endógena.
Saudações petistas”
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É companheirad@, foi uma derrota das bases para os defensores da PRIVATARIA
J. Amaral
“A vitória foi as bases atenderem a convocação das bravas comp@ do SETORIAL DE SAÚDE.
Que por sinal, fez uma brilhante defesa em favor dos trabalhadores do SUS - serviços públicos sempre desvalorizados pelos governos, que nunca aplicam o mínimo exigido pela CONSTITUIÇÃO.
Merecem ser convocadas por todos os Núcleos/ Setoriais/ Zonais, para debaterem com as bases.
Alguém pode explicar a ausência do dep./suplente Robson? Minc falou que ele FILOSOFICAMENTE (????) é a favor como ele das OSs.
Parabéns aos mais de 100 militantes presentes.
Pelo fim das PORTEIRAS FECHADAS e dos DELEGADOS BIÔNICOS.
Proponho o comparecimento em todas as reuniões do DM/DR.
Saudações Socialistas”
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