Servidores técnicos e administrativos em greve

Guilherme Rodrigues

No inicio do mês de Junho foi deflagrada a greve dos servidores técnicos administrativos federais, atualmente, 100 mil técnicos e mais de 50 instituições de ensino já aderiram a paralisação. 

Desde o inicio da manifestação o movimento grevista não conseguiu reunir-se com o Ministério do Planejamento para que as negociações fossem retomadas, e o impasse já prejudica os estudantes e pode colocar em risco o calendário universitário, pois apesar de não terem ligação direta com as atividades desenvolvidas em sala de aula, a greve já começa a afetar a rotina das instituições, os servidores são responsáveis por atividades administrativas importantes, como o processo de matrícula. Na universidade de Brasília (UnB) a biblioteca e o restaurante universitário estão fechados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o impasse foi criado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), entre as reivindicações da categoria, está o reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos, que recebem atualmente R$ 1.034,00 e abertura imediata de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. Os Reitores, através da Advocacia Geral da União, ajuizaram ação no Superior Tribunal de Justiça para que o STJ decrete a ilegalidade e/ou abusividade da greve, já na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) o Reitor foi mais além. Ingressou com pedido de liminar contra o SINTUFEPE para impedir as manifestações grevistas no interior da universidade, alegando que qualquer manifestação seria prejudicial aos alunos e funcionários.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

1) PLANO DE CARREIRA – ADP

- Concessão de 3 (três) referências  de Carreira para todos os Servidores Técnicos e Administrativos;

- Inserção na Peça Orçamentária de recursos necessários à aplicação dos institutos da Carreira, garantindo o enquadramento automático, se atendidos os critérios e condições dos institutos;

- Oferecimento de mais cursos específicos, para todos os Servidores Técnicos e Administrativos;

- Revisão dos critérios para concessão de Bolsa Complemento Educacional - Bolsa Complemento Educacional para todos;

 
- Abertura de discussão e correções imediatas das distorções na Carreira.

2) VALE ALIMENTAÇÃO

 
- Reajuste do vale alimentação para R$400,00, bem como a isonomia neste auxílio (USP – UNESP e UNICAMP), para todos os Servidores Técnicos e Administrativos (Ativos e Inativos), independente do teto. Pagamento deste nas licenças consideradas legais, (como a licença-prêmio), bem com a antecipação da liberação do benefício para o dia 20 de cada mês.

3) VALE TRANSPORTE

- Para todos os Servidores Técnicos e Administrativos, independente do teto.

4) VALE REFEIÇÃO

- Vale refeição para todos os Servidores Técnicos e Administrativos, isonômicos ao valor dado aos Servidores da USP.

5) AUXÍLIO CRECHE

- Reajuste do Auxílio Creche para R$ 350,00, independente do teto.

6) PRECATÓRIOS

- Que o prazo para o pagamento total da dívida existente seja até 2011. Que todas as dívidas com precatórios sejam quitadas ainda na gestão de cada reitor, não podendo restar dívidas para a próxima gestão.

7) INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS

- Conversão de 1/3 da licença-prêmio em pecúnia, conforme já vem sendo feito por alguns órgãos públicos.

8) JORNADA DE TRABALHO

- Implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais aos servidores da área da saúde.

9) DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA

- Fim das contratações via fundações e abertura imediata de concurso público via Universidade, tendo em vista tais  contratações serem um dos patamares para a privatização da universidade; - Suspensão imediata das terceirizações na Universidade, bem como dos cursos pagos via fundações, tendo em  vista ser, também, um dos patamares para a privatização da universidade;

- Nenhuma punição aos que lutam pela autonomia universitária e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

10) REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM DEFESA DOS DIREITOS DO SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

- Liberação dos dirigentes da diretoria do SINTUNESP para o trabalho sindical; - Uniformização dos atos processuais dos procedimentos administrativos disciplinares, objetivando uma melhor defesa dos servidores. Intimação dos advogados em todos os atos processuais.

11) INSALUBRIDADE

- Que seja feito um trabalho sério em relação à insalubridade – revisão das insalubridades – enquanto não sair o resultado final, que se mantenha o pagamento deste benefício da forma como está;

- Isonomia dos valores de Adicional de Insalubridade entre servidores celetistas e estatutários;

- Revisão nos processos de insalubridade, realizada por pessoal técnico e não por pessoas “instruídas” para tal.

12) GRATIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS DOS CONSELHOS DE CURS0

- As secretarias dos conselhos de curso, dos Campi Experimentais executam exatamente as mesmas funções conforme portaria 89/2009 que as secretarias de departamentos e não recebem a gratificação que estas recebem.

  

13) DEFINIÇÃO CLARA DAS ATRIBUIÇÕES DOS RESPONSÁVEIS DAS ÁREAS RECÉM CRIADAS PELA REITORIA, NOS CAMPI EXPERIMENTAIS. 

- A criação de áreas nos campi experimentais não resolveu os problemas de estrutura administrativa havendo um tratamento desigual de seus funcionários quando comparado com os dos campi consolidados. A definição das atribuições das áreas é um primeiro passo, essencial, para o início da nova estruturação dos campi da UNESP e a para a consolidação dos campi experimentais.