URGENTE: "Acampamento Alagados Pantanal" em São Paulo pode ser despejado hoje

Terreno ocupado em abril teve início de desapropriação em dezembro de 2009 pela Prefeitura de São Paulo para construção de casas populares, conforme o Decreto 51.155

Cerca de 100 famílias desabrigadas pelas enchentes do Rio Tietê ocuparam, no dia 17 de abril, um terreno abandonado na Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Mas a reintegração de posse prevista para o dia 20 de maio, expedido pela Justiça, poderá despejá-las novamente.

As chuvas afetaram a região entre dezembro de 2009 e março de 2010. Os antigos moradores dos bairros prejudicados discordam da chamada bolsa-aluguel, concedida pela Prefeitura como medida emergencial. A bolsa-aluguel de R$ 300,00 mensais não é suficiente para pagar o aluguel de uma casa nem numa favela. Outra reclamação é a de que as moradias já foram demolidas, mas as famílias não foram indenizadas e não têm para onde ir. Nos casos mais críticos, diversas pessoas estão sem ter onde morar e sequer receberam a bolsa-aluguel.

Solicitamos a todos os companheiros e companheiras que são solidários à nossa luta, contra os crimes do Governo do Estado de São Paulo (Serra/Goldman) e da Prefeitura (Kassab), a prestar apoio mais uma vez.

Existem 3 formas de ajudar:

1) Assinando o abaixo-assinado eletrônico:  http://www.petitiononline.com/tlivre/petition.html

2) Enviando moções de repúdio à Prefeitura, ao Estado e à Cohab, solicitando que intervenham no processo:

- Gabinete do Prefeito: gabinetedoprefeito@prefeitura.sp.gov.br

- Secretaria de Habitação: sehab@prefeitura.sp.gov.br

- Subprefeitura do Itaim Paulista: itaimpaulista@prefeitura.sp.gov.br

- Secretaria de Segurança Pública: seguranca@sp.gov.br

- Com Cópia para secretaria@terralivre.org

3) Comparecendo amanhã pela manhã na ocupação Alagados do Pantanal.

     Endereço: Rua Osório Franco Vilhena, altura do n° 900, na Vila Curuçá.

Como chegar de trem: Descer na estação Jardim Helena/Vila Mara (Linha Brás-Calmon Viana). Sair pelo lado direito da estação e pegar à esquerda na Av. Marechal Tito. Virar a próxima à direita (Rua Gendiroba), e a terceira à esquerda (após uma escola). Seguir em frente pegando à esquerda nas bifurcações, acompanhando os campos de futebol e plantações.

A pauta de reivindicações da comunidade foi entregue a todos os vereadores e deputados estaduais, além do MPE Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Inclusão Social, e da Subprefeitura do Itaim Paulista.Na última quinta-feira, 13 de maio, uma comissão da Ocupação Alagados do Pantanal também acionou a defensoria pública de São Miguel Paulista.

O Movimento reivindica as seguintes ações:

1) Suspensão da reintegração de posse movida contra as 100 famílias do Jardim Pantanal acampadas no terreno destinado à construção de casas populares;

2) Fim do processo de remoção e de derrubada das moradias no Jardim Pantanal;

3) Respeito aos direitos humanos por parte do governo;

4) Construção imediata de casas para abrigar as famílias atingidas e concessão sem custo de outra casa para quem teve a moradia demolida;

5) Indenização pelos prejuízos causados pelas enchentes, em razão do fechamento da barragem da Penha e abertura das barragens do Alto Tietê.

Mais informações: Terreno ocupado - Rua Osório Franco Vilhena, altura do n° 900, na Vila Curuçá.

Contatos: Terra Livre: 7362-2841 ou  7379-8860

fonte: Passa Palavra