Prezado Sr. Roberto Rui,
representane do RH da empresa Vale,
Nós, do Movimento das Fábricas Ocupadas, solicitamos que a decisão democrática dos trabalhadores da Vale, em manter a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, seja respeitada, por cinco motivos básicos: (...)
1°) A livre associação dos trabalhadores é garantia constitucional e, se estamos em um Estado Democrático de Direito, as decisões de assembléias devem ser respeitadas. A votação é legítima e deve ser acatada pela empresa;
2°) A decisão dos trabalhadores é correta, pois a jornada de trabalho é uma conquista da classe trabalhadora, sendo que as seis horas diárias é uma garantia mínima de qualidade de vida do trabalhador, para que desfrute maior tempo com sua família, lazer, estudo, e diminua a exploração da força de trabalho sugada pelos empresários. Estudos do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas) demostram que 04 horas diárias são suficientes para a produção e que as demais são exploração de mais-valia;
3°) Justamente por ser uma conquista e direito dos trabalhadores da Vale, não pode ser aprovada uma decisão que piore as condições de trabalho, diminuindo seus direitos conquistados. É inconstitucional, além de ilegal, por enfrentar disposições garantidas na CLT;
4°) A Vale é uma empresa privatizada por meio das fraudes ocorridas durante o governo FHC e deve ser reestatizada. Recebe benefícios do BNDES e outros fundos pagos pela população, gerando riqueza para uma minoritária elite acionista. O interesse da empresa fazer com que os trabalhadores trabalhem não mais 06 horas diárias está inserido neste contexto onde não interessam as condições de trabalho e os direitos positivados em nosso ordenamento legal, mas sim a ânsia alucinada por lucros e exploração dos seres humanos;
5°) Como classe trabalhadora, resistindo contra o fechamento de fábricas e o desemprego gerado, contra os malefícios do sistema capitalista, fundado na exploração da força de trabalho alheia, demostraremos a força da nossa classe, nos solidarizando e demonstrando que sem os operários, os empresários não são nada. Exemplo disso, da inutilidade da gestão patronal, nós estamos mostrando que uma gestão operária é muito melhor do que a visão meramente lucrativa de exploração. Nós, nas fábricas Cipla, Interfibra e Flaskô, conseguimos reduzir a jornada de trabalho para as 06 horas diárias. Sem os benefícios que o BNDES lhes dá, nós sobrevivemos por 5 anos, demonstrando a democracia operária e a construção do socialismo.
Por tudo isso, defendemos a legitimidade das decisões dos trabalhadores da Vale para manter as 06 horas diárias de jornada de trabalho.
Contra a exploração dos trabalhadores! Pelas 06 horas diárias de jornada de trabalho!
Contra as arbitrariedades da Vale! Pela reestatização da Vale!
Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
Sumaré, Flaskô - Fábrica sob o controle dos trabalhadores,
13 de agosto de 2008.
Alexandre Mandl
Membro do Conselho de Fábrica da Flaskô
Advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas
www.tiremasmaosdacipla.blogspot.com
www.flasko.blogspot.com
Quem puder enviar moções como esta ao RH da Companhia Vale do Rio Doce, envie para:
roberto.rui@cvrd.com.br
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