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21 de novembro de 2011

Vereador Roque discute Plano de Mobilidade do Transporte Público


Roque, segundo da esquerda para a direita na mesa da Audiência 

Ao final veja vídeo sobre a Tarifa Zero

Na quarta-feira, dia 09/11, foi realizada mais uma audiência temática do Plano de Mobilidade do Município de Bauru. A palestra que teve como tema “O Sistema de Transporte Coletivo”, foi ministrada pelo Engenheiro Lúcio Gregori - Engenheiro Civil formado pela USP, atualmente prestando consultoria sobre Transporte Coletivo para grandes cidades e com larga experiência na área de transporte público. A mesa foi composta com o presidente da EMDURB, Nico Mondelli, o secretário do Planejamento, Rodrigo Riad Said e com vereador Roque Ferreira, que desde 2009 quando assumiu a cadeira de vereador, desenvolveu esforços para que a cidade discutisse e implantasse seu Plano de Mobilidade Urbana, conforme determina o Plano Diretor Participativo.


Em sua explanação, o engenheiro Lúcio Gregori enfatizou a necessidade de priorizar o transporte público em relação aos outros tipos de transportes individuais como o carro e a moto. Para melhorar a qualidade dos serviços, seriam necessários investimentos para reduzir o ruído interno e calor dentro dos veículos o que poderia ser feito com a adoção de veículos com motor trazeiro, instalação de ar condicionado, adoção de veículos com câmbio automático para diminuir os efeitos dos solavancos e arranques, e também proteger os motoristas das lesões por conta da excessiva troca de marchas dos veículos. Disse que estas e outras medidas teriam impacto na tarifa do ônibus, que segundo Gregori é o ponto central da discussão em se falando em transporte público.

Uma vez que as empresas de ônibus, por serem empreendimentos privados não iriam abrir mão de sua taxa de lucro, essas medidas aumentariam os custos, fazendo com que a tarifa de transporte sofresse uma elevação tornando inviável o uso para a população que necessita utilizar o sistema. Então a saída para termos um sistema inovador, com qualidade e que atraia usuários, seria o poder público adotar mecanismos para subsidiar a tarifa, e implantar uma nova sistemática de contratação de serviços.

O subsídio seria feito da seguinte forma: primeiro realizar uma reforma tributária no município, e destinar recursos para o Fundo Municipal de Transportes, que passaria pela aplicação do IPTU - Progressivo, ou seja, quem pode mais paga mais, e quem pode menos paga menos. Canalização dos recursos que são utilizados para a construção de obras viárias que priorizam o transporte individual (como viadutos, túneis, pontes, grandes avenidas, etc) e empregá-los em investimentos que priorizem o sistema de transporte público, entre outras ações, podendo em pouco tempo ser adotada também a tarifa zero.

Em sua intervenção, Roque Ferreira disse: “as propostas apresentadas pelo Lucio são plenamente possíveis de serem realizadas, e deveriam começar pela Instituição do Fundo Municipal de Transportes, que implica numa decisão política a ser tomada pelo prefeito municipal, o que com certeza enfrentará duras criticas. Isso fica evidente no que estamos vendo agora em relação ao Projeto de Lei que está na Câmara que propõe o reajuste do IPTU estabelecendo alíquotas diferentes de acordo com as faixas de valores pelos q uais terrenos e construções são avaliados, que vem sofrendo muita resistência de parlamentares ligados aos grandes proprietários, e aos mais abastados da cidade. Nesta discussão não tem meio termo; o prefeito terá que escolher lado.

Todo este trabalho para a construção do Plano Diretor de Mobilidade Urbana foi um combate político do vereador Roque, que desde que assumiu no mandão em 2009, vem cobrando insistentemente a regulamentação de diretrizes aprovadas no Plano Diretor Participativo. Como não possível estruturar políticas de transporte e mobilidade urbana, sem discutir o parcelamento e a ocupação do solo, Roque registrou também a necessidade de se regulamentar o Relatório de Impacto de Vizinhança que também consta do Plano Diretor Participativo, pois a abertura de grandes empreendimentos imobiliários sem regramento contribui para situações caóticas em vários setores, entre eles o transito e o transporte público, e lamentou o voto contrário da maioria dos vereadores da Câmara ao projeto de sua autoria que regulamentava a aplicação do RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança)

O vereador Roque tem uma longa trajetória de luta em defesa do transporte público de qualidade e para todos, e tem defendido que o controle, a gestão, operação e financiamento do sistema de transporte, devam ser feitos diretamente pelo município, sem intermediários privados como ocorre atualmente.


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