Fazenda Curuá no Pará: a maior grilagem do mundo terá seu fim?

Wanderci Bueno

A área marcada em vermelho é a fazenda Curuá

O Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988. O estatuto proíbe a existência de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

Apesar disso uma fazenda, por nome Curuá, foi registrada com quase 60 vezes o limite legal, com 4,7 milhões de hectares, área maior que os estados do Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e Distrito Federal juntos.

Por ordem do juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, o registro da fazenda foi cancelado no cartório de Altamira no estado do Pará, pondo fim, pelo menos no papel, à maior grilagem conhecida na história.

A ação pelo cancelamento do registro desta propriedade tramita na justiça há mais de 15 anos e parece interminável. A decisão ainda pode ser questionada na justiça pelos "herdeiros" do falso proprietário que tomou as terras antes pertencentes aos indígenas.

A história de grilagens na fértil região do vale do Rio Xingu, onde está sendo construída a famigerada Usina Belo Monte, teve seu início em 1924 quando madeireiros e fazendeiros ali iniciaram suas atividades especulativas e predatórias com a exploração das seringueiras e castanhas. Exauridos estes recursos, se apropriaram das terras, deixando o pasto para os grilos comerem. Daí veio o termo grilagem.

A reforma agrária, inscrita no programa do PT, da CUT e MST, parece estar adormecida. A justiça ainda se baseia nos Estatutos da Terra herdados da ditadura de Castelo Branco. Enquanto isso o MST é criminalizado, dirigentes e ativistas são assassinados e nada de reforma agrária!

É impressionante, mas é verdade: a várias usinas hidrelétricas, a voracidade das construtoras, o latifúndio e o agronegócio, estão de olho nas riquezas naturais do subsolo desta região. Curuá pode ter seu fim, mas a especulação e as multinacionais estão à espreita e agem permanentemente para controlarem a região de Altamira na Amazônia.

A divisão do Estado do Pará certamente facilitará este plano. A presidente Dilma se encolhe e abre as portas aos novos grileiros legais do agronegócio e das multinacionais. As grandes construtoras esfregam as mãos, ou melhor, o dedo médio no polegar, ávidas por mais dinheiro.

Informações encontradas em: Agência Amazônia de Notícias, de 30 de outubro de 2011