Manifesto da Corrente Sindical Esquerda Marxista

Todos contra o Plano Brasil Maior!

45 bilhões para os patrões e ataques aos trabalhadores. 

Só a mobilização pode barrar este plano de salvação dos ricos!

“A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida em São Paulo nos dia 02 e 03 de agosto de 2011, manifesta sua posição política contrária à implementação do “Plano Brasil Maior”, anunciado pelo Governo Federal no dia 2 de agosto de 2011.” (Resolução da CUT).

A Corrente Sindical Esquerda Marxista saúda esta posição da CUT contra o Plano Brasil Maior. É muito importante e positivo por parte da Direção Nacional da CUT. Agora, é preciso passar das palavras à ação de organização e mobilização dos trabalhadores desde a base.

Esta é a única forma coerente de defender nossas reivindicações e combater este Plano de doação de bilhões de dinheiro público para salvamento dos capitalistas da crise que eles mesmos criaram. Dinheiro este que é recusado para Educação, Saúde, Trabalho, Terra e Moradia.

Um dos principais pontos do “Plano” é a “desoneração” da Folha de pagamento das empresas. Estamos de acordo com a Direção da CUT que afirma:

“Para a CUT, com a mudança da base de arrecadação da previdência “estável”, como é a sobre folha de pagamento, para uma baseada no faturamento, que por natureza é muito mais volátil e conjuntural, a receita previdenciária pode se tornar cada vez mais instável, já que, em caso de desaceleração da economia, como o faturamento das empresas cairia, o aumento dos recursos que o tesouro teria de desembolsar pode crescer, o que pode ser problemático do ponto de vista fiscal, social e inclusive para a Previdência pública e solidária, pois implica em redução de investimentos nas políticas sociais, ao mesmo tempo em que cria garantias ao capital.”

A Esquerda Marxista entende que a posição da CUT contra a desoneração da folha e contra o plano é correta.  As medidas tomadas, isenção do IPI aos empresários das automobilísticas e desoneração da folha, gerarão um rombo de aproximadamente 45 bilhões de reais que serão jogados nas costas dos trabalhadores e do povo pobre, via aumento de outros impostos indiretos.

O governo quer jogar os custos da crise, que se aprofunda na Europa e nos EUA, nas costas dos trabalhadores. Recusou conceder reajuste para o salário mínimo acima da inflação. Retoma as privatizações nos portos, aeroportos, hidrelétricas, estradas, nos serviços públicos e outras. As desapropriações de terra para Reforma Agrária voltaram ao ritmo do governo FHC. Agora quer desonerar a folha e aumentar impostos indiretos. E nada acerca daquilo que a CUT pediu: redução da jornada para 40h, fim do fator previdenciário. O piso nacional do magistério continua sendo ignorado.  

E porque Dilma segue neste percurso, depois de ter sido eleita com o apoio dos trabalhadores? Porque no seu governo a chamada “base aliada” pesa muito mais que os trabalhadores. A burguesia, os patrões, os “velhos políticos” é que dão o tom e a pauta de verdade e não o PT, a CUT ou os trabalhadores.

Só nossa luta, nossa mobilização pode impor nossas reivindicações. No “tapetão” o governo não vai nos ouvir e os empresários vão ganhar sempre.

Nenhuma “câmara” setorial, nenhuma mesa “tripartite” vai atender as necessidades dos trabalhadores.  Só servirá para frear e confundir o movimento dos trabalhadores. Em vez de explicar a situação para os trabalhadores e mobilizar massivamente todas as energias da CUT se voltam para um falso diálogo com empresários e governantes.

Estas Mesas ou Conselhos “tripartites” não são mesas de negociação onde apresentamos nossas reivindicações e se não nos atendem vamos à luta. São simplesmente órgãos de colaboração de classes onde os dirigentes dos trabalhadores são pressionados para “encontrar soluções comuns a todos”. Só que isso não existe. Patrões sempre exploram e trabalhadores conscientes lutam contra isso.

Por isso criamos a CUT independente e socialista. Participar destes órgãos tripartites onde sempre se impõe a vontade dos capitalistas vai ter como resultado um jogo em que se chega na semifinal e se chutam quatro pênaltis para fora.

Quando há crescimento econômico eles ainda dão algumas migalhas para poder manter a “paz social” e continuar com a super-exploração e seus lucros fabulosos, como fizeram durante os últimos anos. Enchem os bolsos e nós continuamos esperando. Agora vem a crise e devemos “colaborar”, “encontrar soluções juntos” e “dividir sacrifícios”.

Os patrões, numa situação como esta, em que não tem nada a oferecer, procuram apenas o melhor meio de retirar de quem já tem pouco (os trabalhadores) para que eles continuem com seus bilhões e bilhões de lucros!

Pedir ao governo para que institua um órgão de colaboração de classes não vai mudar nada para a classe trabalhadora. E, diferente dos últimos anos, agora com a crise chegando aqui mais forte eles não tem nada a oferecer. Ao contrário o governo se prepara para atacar e retirar direitos e conquistas.

Nenhuma das “contrapartidas sociais” pedidas ao governo vai ser atendida. Aliás, não é papel da CUT apoiar doação de dinheiro publico aos empresários mesmo que em troca de algumas reivindicações.

O governo faz cortes no Orçamento nas áreas sociais, mas não mexe no pagamento da escandalosa Dívida Pública. Agora vai doar dinheiro público aos milionários. Dilma e o ministro da Fazenda anunciaram que este vai ser um governo de “austeridade”, ou seja, de cortes, arrocho, ataques à classe trabalhadora e à juventude. Nosso caminho só pode ser o caminho da independência e da mobilização.

Nós, que elegemos o governo Dilma devemos levantar alto, e nas ruas, a exigência que o governo rompa com a burguesia e o imperialismo demitindo todos os partidos capitalistas dos ministérios e faça um governo apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares.

Este é o caminho para dobrar este Congresso Nacional reacionário ou para varrê-lo do caminho e convocar uma Assembleia Constituinte Soberana que represente de verdade o povo e realize suas aspirações mais sentidas.

O caminho da CUT é o caminho da luta. Luta de classe com independência, organização e mobilização.

Lutar para conquistar:

- 40h semanais de trabalho.

- Contrato Nacional de Trabalho.

- Fim do fator previdenciário, revogação das reformas da previdência (EC 20 e 41).

- Contra o Plano Brasil Maior: Não a desoneração da folha de pagamentos, nenhuma exoneração fiscal.

- Não a privatização dos portos e aeroportos, reestatização do que foi privatizado (Vale, setor elétrico, telefonia).

- Defesa da Petrobras, fim dos leilões de petróleo, volta do monopólio estatal.

- Educação e Saúde Pública e Gratuita para todos.

- Reforma agrária sobre controle dos trabalhadores

- Viva o socialismo e a luta dos trabalhadores do mundo inteiro!

Venha lutar junto com a gente!