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27 de setembro de 2007

INTERESSES PRIVADOS, SEM RODEIOS!

Recuperamos uma entrevista feita a um jornal do Rio, com o dono da Universidade Estácio de Sá, uma das maiores no ensino superior privado no país, o Sr. João Uchôa Cavalcanti Netto.



No sistema em que vivemos hoje, "democracia" capitalista, não é errado a mera representação de interesses privados por parte do reitor da Estácio. Pois ele é um capitalista, quer lucro, e quer desenvolver sua empresa. Mas mesmo dentro dessa lógica de sistema [que já é errada], é irracional que o Estado - ente público, que tem um compromisso com o PÚBLICO - deva atender a qualquer suplício desse sujeito ou de qualquer outro em nome de sua entidade privada.

Portanto: "Verba pública para a escola pública". Isso é simplesmente atender a uma lógica.
O governo não só terceiriza o próprio interesse público, como provoca a destruição do que já se construiu. Ora, um dos maiores mitos ou mentiras das últimas décadas é a de que 'fica mais barato terceirizar'. O exemplo mais claro disso é o PROUNI.

Os trechos dessa entrevista nos levam a pensar sobre o REUNI. O programa de reestruturação da universidade brasileira, decreto do governo Lula, que vai diretamente no sentido de ampliar a universidade, não com melhorias ou até manutenção nos graus de qualidade atual, mas massificando, e retirando um bem precioso da universidade - a pesquisa. Vamos à entrevista...:

Jornal Folha Dirigida: A educação não faz falta?

J. Uchôa : A educação mínima ofertada faz falta, mas não para todos.... Se você chega no Nordeste, em certas regiões, tem um menino trabalhando com 12 anos, e minha origem é de lá, aí vem o cara com a educação e diz que ele tem que ir para o colégio. Não tem que ir para o colégio não. Ele pode não ir para o colégio e estar muito bem.

J. UCHÔA : Eu não me interessei pela educação e nem acho que eu seja uma pessoa muito interessada em educação. Eu sou interessado na Estácio de Sá, isso é que é importante. Estou interessado no Brasil? Não, não estou interessado no Brasil. Na cidadania? Também não. Na solidariedade? Também não. Estou interessado na Estácio de Sá.

26 de setembro de 2007

"Cotas destróem princípios de igualdade"


O Blog da Esquerda Marxista reproduz a entrevista dada à revista ‘Páginas Abertas’ pelo historiador Mário Maestri, em que ele analisa a história do racismo no Brasil e as políticas sociais relacionadas aos afro-descendente que vêm sendo implementadas no país pelo governo Lula.



*Mário Maestri é co-autor do livro “Divisões Perigosas”
* Foto: Movimento Negro Socialista e intelectuais entregam manifesto aos Presidentes da Câmara e do Senado contra a Lei de Cotas Raciais e contra a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

19-Set-2007-

Páginas Abertas: Quais são as raízes históricas do racismo no Brasil?


-Mário Maestri: Sobretudo a partir do século 18, o racismo moderno justificou o colonialismo e, a seguir, o imperialismo europeu com a proposta da existência de raças superiores e inferiores. Os europeus pertenceriam à raça superior, logicamente. Portanto, o colonialismo e o imperialismo ajudariam africanos, americanos e asiáticos incapazes de civilizarem-se devido a qualidades inferiores inatas, raciais. Em verdade, os colonizados deveriam agradecer aos colonizadores. A ciência terminou refutando o próprio conceito de raça. Todos os homens e mulheres são essencialmente iguais, já que pertencem a uma só espécie. O resto, é ideologia, ou seja, falsa consciência.


- PA: Como se deu a inclusão social do negro após a Abolição? Por que a maioria pobre no Brasil é também coincidentemente negra?


- MM: Antes da Abolição, havia afro-descendentes escravizados e livres. Uma parte ínfima dos escravizadores era afro-descendente. Os cativos libertados em maio de 1888 possuíam frágeis laços familiares e escassa formação profissional; não tinham capital ou terras; a escravidão os havia desorganizado para o trabalho livre. Em geral, eles diluíram-se nos segmentos urbanos e rurais explorados do Brasil, constituindo comumente seus setores mais pobres. O racismo aprofundou aqueles handicaps negativos. Devido a isso, nas regiões do Brasil com fortes populações afro-descendentes, as comunidades negras encontram-se entre os segmentos mais pobres. Ou seja, é bom não esquecer que a origem atual da pobreza de setores da população afro-descendente brasileira é sobretudo econômica e social, ainda que o racismo contribua para tal realidade. A população negra é grande parte mas não é a maioria da população pobre do Brasil.


-PA: No Brasil, houve barreiras institucionais aos negros após a Abolição, como nos Estados Unidos?


-MM: Os racismos brasileiro e estadunidense têm histórias diversas em sua identidade. Nos EUA, por séculos, e mesmo depois do fim da escravidão, a segregação racial foi política oficial ou oficiosa. Um cidadão desclassificava-se socialmente se tivesse apenas uma gota de "sangue" africano, por mais "branco" que fosse. Devido a sua fragilidade, o colonialismo português associou, em situação subalterna, segmentos das populações dominadas. No Brasil, a miscigenação praticada desde os primórdios coloniais ensejou que o racismo decrescesse na medida que diminuía a afro-descendência. O pardo rico era - como ainda é - tido e havido como branco. O racismo no Brasil é sobretudo contra o negro-preto e pobre. Já no Império, afro-descendentes livres tornaram-se, devido à sorte e ao esforço, ministros, senadores, advogados, engenheiros, sacerdotes, escritores consagrados, etc. Machado de Assis é o caso mais exemplar desse fenômeno. A população negra socialmente ascendente terminou embranquecendo, por casamento, ao contrário do que ocorria normalmente nos EUA. No Brasil, o peso da discriminação racial recaia forte sobre os cativos e a população afro-descendente pobre. Profundamente elitista, a República decretou o princípio da igualdade plena de cidadania, enquanto boa parte de seus intelectuais orgânicos impulsionou o "racismo científico".


- PA: No Brasil, os brancos impediram também a ascensão social dos negros, como nos EUA?



-MM: É um mito dizer que o trabalhador e o pobre brancos favoreceram-se com o racismo. Devido à posse latifundiária da terra, também a história da nossa população imigrante é diversa da dos Estados Unidos. Sobretudo após 1822, camponeses sem terra de língua alemã e italiana receberam-pagaram por nesgas de terra, que frutificaram com seu trabalho, sem servir-se de cativos. A imensa maioria dos imigrantes e de seus descendentes apenas conseguiu sustentar-se, apesar das visões mitológicas do sucesso eterno da imigração européia. No final da escravidão, famílias, sobretudo italianas, trabalharam na cafeicultura, de expansão há muito limitada pela falta de braços. Eles viveram também de seu esforço e não foram jamais privilegiados.Uma enorme parte dos descendentes de imigrantes proletarizou-se. Dizer que a maioria dos pobres do Brasil é negra é também um mito. Em muitas regiões do Brasil, a maioria da população explorada descende de nativos (Pará, Piauí, Ceará, etc.) ou de europeus (RS, Santa Catarina, Paraná) e não de africanos. O desemprego e a super-exploração do trabalhador negro pelo capital deprime também o valor do salário do trabalhador branco. A luta contra o racismo é necessidade do mundo do trabalho, como um todo.


-PA: A proposta da aplicação de políticas raciais, por força da lei, se assenta na premissa de que a sociedade brasileira é racista. Esta afirmação é verdadeira?


-MM: Não é totalmente correta. Já é um truísmo dizer que a "ideologia dominante é a ideologia da classe dominante". No Brasil, o preconceito contra negros, nativos, nordestinos, ciganos, mulheres, homossexuais, minorados e, sobretudo, pobres, é corriqueiro e constantemente reforçado pela grande mídia, pelo cinema, pela literatura, pela linguagem, pela escola, etc. Veja-se a histeria da grande imprensa contra os favelados no Rio de Janeiro.Esses preconceitos são funcionais em uma sociedade que se organiza para legitimar e reproduzir a exploração e, portanto, as diferenças sociais, raciais, sexuais, etc. Porém, na nossa sociedade, pulsa também, em forma não raro forte, idéias nascidas da história e dos valores do mundo do trabalho que apontam para a igualdade, fraternidade, solidariedade. Isso é muito forte nas comunidades populares e trabalhadoras das cidades e campos. A proposta que a sociedade brasileira é racista constitui parcialidade de realidade complexa. Se o Brasil fosse homogeneamente racista, por que se está aplicando, com tanta facilidade, o princípio de "cotas raciais", aceito pela população como meio de reparação?


-PA: Como a lei pune as manifestações racistas no Brasil? Como elas são vistas e combatidas hoje?


-MM: A legislação pune penalmente o racismo contra o negro no Brasil. Uma legislação que deveria ser aprofundada e estendida a outras minorias, como a comunidade homossexual, sobretudo masculina, achincalhada pela política, pela mídia, pela legislação, etc. Porém, mais comumente, o ato racista anti-negro permanece impune, perdendo a lei o caráter exemplar e, portanto, preventivo. Uma impunidade, a bem da verdade, muito vasta, no nosso país, considerando-se a prevaricação incessante de nossos políticos e administradores.O mais valioso no Brasil é a sanção social bastante generalizada contra o racismo explícito. Nos EUA, mesmo punido pela lei, o racismo goza de prestígio e apoio entre enorme população. No Brasil, o racismo é tido e considerado dominantemente como violência resultante da ignorância. O racista é obrigado a esconder ou expressar indiretamente suas visões. Mais comumente, a agressão racista - ou vista como racista - causa comoção e reação popular imediata. Esse é um patrimônio nacional que deve ser preservado e ampliado.


-PA: Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, a discriminação racial seria a razão fundamental das diferenças de remuneração e acesso ao mercado de trabalho. Ele mostraria que as mulheres negras têm salários menores, mesmo quando estudam mais que as brancas. As cotas podem ajudar, ou não, na superação dessa realidade?


- MM: Esses estudos e levantamentos trazem embutidas visões e propostas ideológicas precisas, com destaque para a de que não haveria exploração de classe, mas discriminação racial. Portanto, a sociedade não necessitaria ser transformada, mas apenas educada. Se o mercado de trabalho é regido essencialmente pelas questões raciais, porque há tão poucos negros nos cargos preenchidos por concurso?O grande discriminador é a riqueza - ao qual se agregam, sem dúvidas, as discriminações de raça, sexo, etc. Qualquer estudo mostrará que os salários dos homens negros são superiores ao das mulheres negras, ou que o filho de médico negro se dá melhor na vida do que o de um lixeiro branco. Nesse caso, mesmo agindo o handicap negativo racial, a riqueza e suas materializações - nível cultural familiar; acesso à informação; expectativa familiar, etc. - terminam dominando.Não é por nada que os grandes organismos mundiais - OIT, BIRD, Banco Mundial, FMI, etc. - defendem as "cotas raciais". Elas desorganizam as reivindicações unitárias e gerais do movimento popular, permitindo, assim, que os recursos públicos não sejam investidos nas necessidades da população, mas abocanhados pelo capital financeiro. E no frigir dos ovos, as "políticas de cotas" não resultam em nada para a grande população negra explorada.


-PA: Por que o senhor propõe que as cotas desorganizam o movimento social, impedem investimentos sociais, não resultam em nada para a população negra pobre?


- MM: A população, como um todo, tem o direito constitucional a um mínimo de educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, etc., de qualidade. É dever constitucional do Estado garantir que essas necessidades sejam satisfeitas. No Brasil, todo jovem negro - ou branco, pardo, amarelo - que termina o secundário tem o direito inalienável de entrar na universidade e ser sustentado durante os estudos, se não tiver recursos. E não digam que um país rico como o Brasil não tem recurso para tal: a pequenina e pobre Cuba consegue garantir educação e saúde para todos!Porém, satisfazer esses direitos exigiria desviar recursos entregues, legal ou ilegalmente, aos grandes interesses nacionais e internacionais: altos juros, pagamento da dívida, isenções fiscais, corrupção. Portanto, propõe-se que, em vez desses investimentos pesados, se democratize racialmente o privilégio - ou seja, se assegure algumas das cada vez mais raras vagas do ensino público superior a afro-descendentes.É uma medida que não exige investimento de um tostão sequer. Vagas que serão preenchidas sobretudo pelos filhos das classes médias negras, enquanto as multidões de jovens negros e pobres continuarão marginalizadas dos bens materiais e imateriais. Até agora, a seleção dos postos nas escolas universitárias públicas não foi, jamais, por raça, mas por riqueza. Entram maciçamente os filhos dos pais ricos, que, no Brasil, são sobretudo brancos pelas razões históricas que já examinamos. Nas escolas federais de Medicina encontraremos um e outro estudante negro, mais comumente também filhos de ricos. Não encontramos, certamente, nenhum filho de pedreiro, por mais branco que seja!


- PA: No Brasil, a miscigenação racial é valor cultural nacional. A adoção de cotas não contribuiria para fortalecer a segregação racial e o racismo? No livro /Divisões Perigosas/, o senhor aponta para racialização do país e combate a idéia de que o preconceito racial é que define as desigualdades sociais. O que é a racialização?



-MM: A enorme miscigenação racial brasileira é realidade nacional objetiva. Estudos genéticos propõem que em torno de noventa por cento dos brasileiros tenha ao menos dez por cento de ancestralidade africana. Demonstram também que não é a pele mais escura que determina necessariamente maior ancestralidade africana. Os mesmos pais podem ter filhos de cor diferente. Por outro lado, o racismo é realidade cultural dominante, como assinalado. A representação oficial da mulher brasileira, como mostram os concursos de beleza, é a mulher branca, loira e alta, que tem muito a ver com a brasileira média. O gosto popular fica, porém, com a morena! Portanto, o próprio gosto popular médio rejeita a mulher negra, na acepção do termo, ainda que incorpore no padrão de beleza a contribuição africana.As cotas são parte de proposta de racialização geral que quer reorganizar legalmente o país segundo critérios raciais arbitrários. Nessa reorganização, propõe-se definir necessariamente como negro todo brasileiro que não seja totalmente branco. Uma classificação que, de per si, acaba discriminando a população fortemente negra, objeto real do racismo. Essa proposta propõe tratamento da população segundo a cor, na educação, saúde, trabalho, política, lazer, etc. Uma história do Brasil para negro, outra para brancos. Partidos, sindicatos, igrejas, etc. para negros e para brancos, divididos.Portanto, nega e destrói os princípios cidadãos de igualdade, solidariedade e fraternidade que, mesmo não respeitados, são objetivos que unificam a luta da nacionalidade para um país para todos. Sobretudo, essa proposta traz embutida a manutenção da realidade social geral do país, a não ser quanto à construção de uma classe política e média negra um pouco maior. Exatamente como nos EUA, onde, após quase meio século de cotas, temos alguns Colin Powell, Condolezza Rice, etc. gozando a vida em direta, enquanto a maioria da população negra continua mergulhada em uma miséria apenas diferente da conhecida após o fim da escravidão, em 1865. Nos fatos, a política de cotas é política também contra os pobres e os trabalhadores negros.


-PA: Quais seriam as soluções para resolver os problemas da população negra?



-MM: A única e real solução é a luta, no aqui e no agora, pelo reconhecimento dos direitos civis e econômicos mínimos, para todos os brasileiros, como assinalado. Talvez não obteremos tudo agora, mas podemos obter muito, mesmo, desde já.Ou seja, temos que exigir um mínimo de educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, etc., de qualidade, para todos os brasileiros, como proposto. O resto é fantasia, é demagogia, é fumaça nos olhos da população pobre e necessitada. Essas políticas democráticas, republicanas e sociais universalistas não impedem, mas, ao contrário, exigem, políticas particulares orientadas para setores singulares necessitados da população - negros, nativos, minorados físicos, etc. Mas não podem ser jamais política de "cotas", que contemplem alguns privilegiados. Devem ser políticas que contemplem todos os que, de alguma maneira, sofrem discriminação: negros, nativos, minorados físicos, etc.O que diríamos se a correta política atual de assistência gratuita a todos os doentes de AIDS, por questões econômicas, começasse a abarcar apenas uma cota dos necessitados, condenando todos os outros à morte?

Congresso de Negros e Negras: Assembléia Estadual/SP termina sem votar

Fonte: Afropress
Enviado por Roque Ferreira – coordenador do Movimento Negro Socialista (MNS)

Com pouco mais da metade dos delegados (250 dos 400 previstos pelos organizadores) e sem nenhum consenso foi encerrada no dia 22/09, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, a Assembléia Estadual de São Paulo do Congresso de Negros e Negras do Brasil. Até mesmo a eleição dos delegados para a Assembléia Nacional foi adiada, ficando para que cada região defina os nomes até o dia 1º de outubro.

A Assembléia aberta pouco depois das 10h, sob sol forte e intenso calor, agravado pela precária falta de infra-estrutura do local, foi marcada pela absoluta falta de acordo até mesmo em relação a propostas que lideranças consideravam consensuais, como a defesa de uma campanha pela nacionalização do Feriado de 20 de Novembro, contra a Redução da Maioridade Penal, pelo direito ao trabalho com salário igual para trabalho igual para todos, apresentadas pelo Movimento Brasil Afirmativo e pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).

Encaminhadas como consenso, foram questionadas por um plenário impaciente. Até mesmo a campanha pelo Feriado foi rechaçada pelo delegado Maurílio Ferreira, do MNU de Campinas, o que provocou protestos de uma parte da plenária.

Estatuto
A proposta de votação em defesa do Estatuto da Igualdade Racial e do PL 73/99, e da PEC 02/2006, ambas apresentadas pelo Movimento Brasil Afirmativo, embora defendidas por lideranças da CONEN, como Flávio Jorge, e pela Unegro, não foram encaminhadas. Isto por conta de um acordo com o MNU, que, pelo menos, em São Paulo, defende a retirada do projeto do Estatuto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A proposta será remetida à plenária da Assembléia Nacional marcada para São Paulo nos dias 11, 12, 13 e 14 de Outubro, com o compromisso da CONEN e da Unegro de que será votada, finalmente.

Em compensação, Edson França, dirigente da Unegro, que conduzia a mesa dos trabalhos, tentou forçar a aprovação da proposta da IV Marcha em São Paulo, ignorando a proposta de unidade de manifestações no dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência -, defendida pelo Movimento Brasil Afirmativo que já está se mobilizando para a realização da 2ª Parada Negra.

O Movimento defende a realização da IV Marcha e da Parada numa mesma manifestação unitária com saída, horário, percurso e programação unitários. Diante da reação do plenário e percebendo que não teria espaço para votar a proposta, França recuou.

O clima de desânimo no final pôde ser sintetizado pelo presidente de honra do CNAB, professor Eduardo de Oliveira, 82 anos, um dos mais aplaudidos durante a intervenção de abertura. "Muita energia gasta, sem resultado. Inútil", afirmou.

18 de setembro de 2007

Repressão contra estudantes

Relato de um estudante da Fundação Santo André:

O início
Os estudantes da FSA (maioria da FAFIL) se reuniram em assembléia ontem (dia 13/09) às 19:30hrs para encaminhar ações efetivas contra o aumento abusivo de mensalidades apresentado pela reitoria esta semana. Além do anúncio desses aumentos, a reitoria vem implementando nos cursos da FSA uma lógica mercadológica, trazendo o sucateamento dos cursos e diversos problemas como: falta de professor, laboratórios lotados, salas lotadas, problemas de infra-estrutura, etc.

Os alunos, frente a todos esses ataques, resolveram se mobilizar em torno dessas reivindicações para exigir providências desta reitoria.

Em passeata, seguiram rumo à reitoria para dar continuidade à assembléia.
O movimento se radicalizou e decidiu pela ocupação da reitoria como forma de protesto.

A ocupação
A ocupação foi feita por volta das 20:30hrs, onde boa parte da assembléia permaneceu em frente à reitoria e outra parte entrou de fato no prédio. Em votação, os alunos presentes decidiram ficar no prédio por tempo indeterminado, onde aguardariam uma possível resposta do Reitor (que nem sequer estava no campus e nem mesmo deu as caras) e do conjunto da direção da faculdade.

As comissões já estavam organizadas dentro da ocupação (segurança, organização, comunicação) para manter o movimento e dar continuidade às reivindicações; garantindo segurança, alimentação e elaboração de materiais que servissem de divulgação do ato para o conjunto dos estudantes da faculdade, ampliando nossa luta.

A polícia
Durante as reuniões das comissões, no interior do prédio, a polícia militar apareceu anunciando enfrentamento caso os estudantes não desocupassem a reitoria.

Os estudantes, preocupados com o andamento do movimento, exigiram negociação da pauta de reivindicações, com a reitoria, como condição para a desocupação.
Os policiais foram intransigentes: disseram que iam entrar!

Todos sabemos que a polícia cumpre um papel reacionário, de defensora da burguesia e de repressora dos movimentos sociais, entretanto, os estudantes que estavam na ocupação decidiram enfrentar a polícia, apostando no mínimo de escrúpulo destes policias, achando que eles não seriam capazes de invadir com violência... Ledo engano!

A repressão
A invasão dos policiais fez lembrar os anos de ditadura militar no Brasil, onde os estudantes eram massacrados pela polícia inescrupulosamente. A tropa de choque (isso mesmo!!! Nos trataram como se fossemos terroristas perigosos, prontos para explodir a faculdade!!!) entrava ao passo que gritavam: “Vocês vão apanhar como bandidos!”, “quem estiver na frente leva pau”, “aqui é assim, é coisa de homem”, numa atitude autoritária, extremamente violenta e, inclusive, machista.

Os estudantes, sem ter pra onde correr ou se defender, conseguiram escapar pelos corredores do prédio, onde entraram na casa de uma vizinha. Alguns não tiveram tempo de sair do prédio e foram espancados pela tropa de choque.

Enquanto víamos nossos amigos apanharem feito bichos, do outro lado do muro, os policiais faziam provocações e jogavam bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, dizendo que quem saísse “iria apanhar até não agüentar mais”.

Depois de um tempo, quando os alunos já estavam em pânico e sem saber o que fazer, decidimos sair da casa, de mãos dadas, para a rua, onde havia uma certa movimentação de vizinhos, e que, achamos, eles não seriam capazes de promover outro massacre na frente destes civis. Nos enganamos novamente... As viaturas passavam em alta velocidade, abrindo suas portas tentando acertar quem estivesse no meio do caminho... Alguns estudantes foram presos imediatamente... Quando as viaturas saíram da rua, nos reunimos de novo para decidir o que fazer, e eles voltaram... Desceram da viatura batendo com os cassetetes nas mãos em tom de ameaça e partiram, mais uma vez, para cima dos estudantes...

Desta vez, muitos outros foram levados à DP, e os que conseguiram escapar foram em marcha à DP.

Reflexão
Toda esta atitude da polícia e da reitoria (que não apareceu para dar satisfações e exigiu a presença do choque) nos leva a uma conclusão: este é o papel que cumpre a direção da Fundação Santo André: LUCRO!!!

Se esta reitoria estivesse de fato preocupada com a qualidade de ensino na Fundação e tivesse o mínimo de respeito pelos seus alunos, tomaria providências imediatas quanto à falta de professores, investiria na qualidade de ensino e não roubaria nosso dinheiro como vem roubando há anos!!! Muito menos chamaria um bando de trogloditas fardados para reprimir uma manifestação legítima como a de ontem.

Se a ocupação de ontem não conseguiu ser de todo vitoriosa, podemos ter certeza de que serviu para impulsionar o movimento dos estudantes na faculdade, e que, somente desta forma, nos mobilizando e nos organizando, teremos alguma chance de preservar o que queremos: EDUCAÇÃO.

EI REITORIA!!!
EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!!!

Basta de intervenção na Cipla

Escrito por Carlos Castro – dirigente eleito pelos trabalhadores e destituído pelo interventor da Cipla. castrodireito@yahoo.com.br Fone: (0XX47) 9608-14-79.

A situação difícil na Cipla tem despertado os trabalhadores do choque sofrido pela intervenção militarizada, bancada por cem e cinquenta policiais federais a pedido do INSS. A comissão destituída é procurada para ajudá-los a dar um fim a este pesadelo.

A indignação é contundente entre os operários da noite. Afinal, desde junho os salários não ultrapassam o pagamento médio de mil reais. A previsão neste mês é de apenas oitocentos reais. A falta de matéria prima tem travado a produção. No entanto, nada disso ocorria na gestão da Comissão de Fábrica.

O destino que se desenha é de falência desta fábrica e da destruição de todos os empregos. O interventor afirmou em A Notícia, que assumiu a empresa numa situação pior do que imaginava. Segundo ele, os ex-administradores provocaram um rombo na empresa.

Provavelmente deve estar se referindo aos ex-proprietários que deixaram o passivo da empresa atingir mais de quinhentos milhões de reais, inclusive com o seu aval quando foi comissário da concordata na Cipla entre 1994 e 96.

As falsas esperanças, as mentiras e calúnias, a matéria da Veja, tudo isso não cola mais. Os operários já perceberam que todas as acusações não passam de cortina de fumaça para confundir e esconder o óbvio: a intervenção veio para fechar a Cipla. Afinal, o juiz já havia evidenciado esta posição quando afirmou que o custo para manter os mil empregos é excessivamente alto, e quando pergunta se a manutenção do Grupo Cipla não estaria mais para um mal do que para um bem social.

Revoltados com as demissões que vêm ocorrendo, inclusive sem o pagamento das rescisões, no dia 11 de setembro os operários da noite promoveram uma paralisação de uma hora. Só voltaram ao trabalho quando foi confirmada a realização de uma assembléia no dia seguinte. Foi então que expressaram toda a indignação contra a humilhação sofrida, de trabalhar e não receber todo o salário e de demissões ocorrerem de forma arbitrária. Isso aconteceu longe dos olhos da imprensa, proibida de cobrir a assembléia. Na gestão da comissão isto era transparente e aberto. O castelo se desmorona sob areia movediça.

Onde está o sindicato que caluniava a comissão e se mantém calado sobre as barbaridades cometidas pelo interventor contra os trabalhadores? A continuar a política nefasta desenvolvida na Cipla, quem vai assumir a responsabilidade quando esta empresa fechar?

Com a palavra o INSS, órgão do governo Lula que requereu a intervenção, a Justiça Federal, o Sindicato dos Plásticos, alguns “bocas de aluguel” da imprensa de Joinville e a revista Veja, todos fiéis escudeiros da intervenção que está empurrando a Cipla para o abismo.

Campanha Imediata de Moções à CPFL

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) poderá cortar o fornecimento de energia elétrica para a Flaskô mais uma vez, caso não aceite as propostas dos trabalhadores por um acordo de pagamento que não coloque em risco os empregos e o funcionamento da fábrica.Haverá reunião nesta quinta-feira, dia 20/09, às 10h e estaremos lá a partir das 9h para um ato público. Convocamos nossos apoiadores e parlamentares a estarem presentes em frente à sede da empresa que fica no bairro Taquaral, em Campinas/SP.

A todo movimento operário nacional e internacional, pedimos que enviem imediatamente moções à CPFL, conforme modelo abaixo:

Tomamos conhecimento do pedido de renegociação feito em 12 de setembro do ano corrente pelos trabalhadores da Flaskô, fábrica ocupada de Sumaré/SP, junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em relação ao fornecimento de energia elétrica.

Tendo em vista que a fábrica só permanece funcionando até hoje porque os próprios trabalhadores resolveram assumir o controle da empresa e, portanto, tudo o que a CPFL já recebeu da Flaskô nos últimos quatro anos é fruto do esforço coletivo dos trabalhadores para manter todos os empregos... Tendo em vista ainda, a responsabilidade social e o caráter público da CPFL, referente à prestação de um serviço vital à sociedade;

E como não queremos que se repita a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrido em julho e que quase levou a fábrica ao fechamento, gostaríamos que a CPFL aceitasse os termos de um acordo apresentado pelos trabalhadores, para que as contas de luz sejam pagas de uma forma que não coloque em risco os empregos e o pleno funcionamento da empresa.

A/C de:
alcantara@cpfl.com.br
guerreiro@cpfl.com.br
pedrocurt@cpfl.com.br

C/C para:
mobilizacaoflasko@yahoo.com.br

Campanha nacional pela anulação de demissão de sindicalistas

A violência patronal de sempre

No dia 10 de junho de 2007 os metalúrgicos das cidades de Garuva e Itapoá, no nordeste de Santa Catarina, cidades distantes de Joinville cerca de 40 km, realizaram assembléia geral e fundaram o Sindicato dos Metalúrgicos.

Além dos trabalhadores destas cidades estiveram presentes na assembléia vários dirigentes de sindicatos da categoria da região, contrários à fundação da entidade, mas não resistiram à vontade da categoria da base territorial, que estava decidida a se organizar.

Os dirigentes eleitos do novo sindicato se dirigiram às empresas onde mantém o vínculo de emprego, para formalmente comunicar a fundação do sindicato e a sua eleição para a primeira direção.

No dia 12 receberam o comunicado da demissão. Foram demitidos o presidente eleito Edson da Silva, o vice-presidente Francisco Lanzzarin, um membro do conselho fiscal Sebastião Inácio Filho, todos da empresa Marcegaglia do Brasil, e José Wilson dos Santos, tesoureiro, da empresa Siloé Cerise.

Todos estes trabalhadores já entraram com processo na justiça do trabalho, e estão aguardando a decisão sobre o pedido de reintegração.

Dirigimos-nos a todas entidades Sindicais solicitando apoio na luta pela anulação das demissões dos dirigentes sindicais praticada pelas empresas Marcegaglia do Brasil e Siloé Cerise, pois tal medida fere a CF e a Convenção 98 da OIT, se caracterizando como prática anti-sindical.

Moções devem ser enviadas para as empresa e também para os Juizes do Trabalho que estão analisando os processos solicitando a reintegração imediata dos dirigentes sindicais demitidos

Na certeza de contar com o apoio desta entidade,

Charles Pires
Membro da Executiva Estadual da CUT/SC


Campanha de moções reivindicando a reintegração dos demitidos

No caso dos trabalhadores Edson da Silva, presidente, vice-presidente Francisco Lanzzarin, membro do conselho fiscal Sebastião Inácio Filho, enviar moções para:
Marcegaglia do Brasil – vendas@marcegaglia.com.br
Juiz do Trabalho César Nadal Souza – 1vara_jve@trt12.gov.br

No caso do trabalhador José Vilson dos Santos, tesoureiro
Siloé Cerise - milenevt@onda.com.br
Juiz do Trabalho Antonio Silva do Rego Barros – 5vara_jve@trt12.gov.br


Copias Para :
Charles Pires – email: charlespires13@hotmail.com

14 de setembro de 2007

Ferroviários do Piauí em greve

Terminal de Petróleo ficará sem combustível no domingo

O Piauí poderá ficar sem combustível no Terminal de Petróleo no próximo domingo. A informação é do presidente da Central Única dos Trabalhadores- CUT, Batista Honório, que diz ainda que o estoque de petróleo não irá durar mais de quatro dias. A greve dos ferroviários foi deflagrada na última segunda-feira e até agora não há negociação com a categoria.
O último abastecimento de combustível no Piauí foi realizado no domingo, cerca de três milhões de litros de gasolina. Deste total, 30% fica retido na capital que distribui depois para o interior. "Não sabemos ao certo qual o estoque, mas como sabemos que o que tem não pode abastecer a cidade por mais de quatro dias", destaca Batista Honório. Ele faz um apelo aos hospitais, polícia, empresas de ônibus que abasteçam seus veículos por que poderá haver colapso no abastecimento de combustível. "As negociações estão paradas, estamos pedindo aumento de 3,4% e ainda a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias", informa o presidente da CUT.
Um total de 172 ferroviários estão parados desde segunda-feira. Todos os dias chegam a Teresina uma média de dois trens com a capacidade de 1 milhão e 680 mil litros. Somente um trem está descarregando combustível, o que reduz pela metade o volume de combustíveis que serve ao Estado. Existem outras bases de descarregamento de combustível, uma em Castelo do Piauí e outras duas em Caxias e Timon.
O combustível que vem ao Piauí vem de São Luís. Além do combustível, a greve também está prejudicando a chegada de cimento, que vem da cidade de Sobral(CE). Não está descartada a possibilidade de racionamento, caso não aconteça acordo com a companhia. Na ultima reunião esta semana, com a direção da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) nada foi resolvido por parte da empresa. "Eles não apresentaram nenhuma proposta para nossa categoria encerrar a greve, portanto a greve será mantida", declarou Batista.

Entrevista: Movimento das Fábricas Ocupadas: salvando empregos no Brasil

Em entrevista exclusiva ao Boletim Eletrônico do Sasp (Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo), Serge Goulart, um dos líderes do Movimento das Fábricas Ocupadas, fala dos objetivos e dos problemas que o movimento enfrenta. E dos ataques que vêm sofrendo do governo e da imprensa.
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Boletim SASP – Qual é a situação hoje do Movimento das Fábricas Ocupadas?

Serge Goulart – Neste momento estamos concentrados na luta política, social e jurídica pelo fim da intervenção na Cipla e Interfibra. Isto de certa forma paralisa as atividades de ocupação de fábricas que estão ameaçando fechar ou demitir em massa. A Flaskô segue funcionando em Sumaré (SP), mas com muitas dificuldades, pois além do cerco ilegal do interventor (que liga para os clientes da fábrica dizendo que a produção e as mercadorias são roubadas), temos a ação da CPFL que tenta desde a intervenção e em coordenador com o interventor, cobrar dívidas milionárias dos antigos patrões e se recusa a conceder qualquer prazo ameaçando fechar a fábrica. Aliás, em julho e agosto, a CPFL cortou a energia por 45 dias. A luta para salvar a Álcalis, no Rio de Janeiro, está parada por falta absoluta de recursos e meios. Outras fábricas em São Paulo, Pernambuco,Paraná e Rio Grande do Sul estão esperando nossa ajuda mas estamos neste momento sob intenso ataque do governo, da grande imprensa e do judiciário de forma que nossas forças se concentram nesta questão de terminar com a intervenção.Uma ajuda importante que precisamos hoje é de advogados. Precisamos processar a revista VEJA pelas calúnias que divulgou e temos dificuldades,pois não temos recursos e os advogados que temos são da área trabalhista. Temos recebido apoio nacional e internacional muito importante e isto nos dá um alento muito grande.

Boletim SASP – Como estava sendo o trabalho de vocês desde 2002, quando vocês tomaram conta de duas fábricas e começaram a produzir? Quais as fábricas que vocês ocuparam, qual a produção de vocês e quantos empregos foram mantidos ou criados?

Serge Goulart - O movimento começou com a Cipla e Interfibra com 1.000 trabalhadores. A Interfibra estava parada há três meses com faturamento zero e zero de salários. A Cipla estava fechando com um faturamento de R$ 900 mil e pagando entre R$ 20 e R$ 50 por semana. Agora quando houve a intervenção a Cipla faturava R$3,5 milhões /mês e os salários estavam em dia. A Interfibra está faturando cerca de R$1,5 milhão/mês e os salários estão em dia. Desde a intervenção os salários só são pagos até o limite de R$1 mil reais. Desde 2002 foram cerca de 15 fábricas ocupadas em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. A maioria foi derrotada por fortes aparatos policiais e medidas judiciais de estrangulamento econômico e financeiro. Algumas sobreviveram, como a JB Costa, em Recife. Outras se tornaram cooperativas com 20% dos trabalhadores. Podemos afirmar que desde o início salvamos cerca de 2.000 empregos diretamente. Mas o mais significativo foi o recuo dos patrões que em muitos lugares pararam de organizar falências fraudulentas com medo de perder a fábrica.Por exemplo, em Joinville quase não houve mais falências ou demissões em massa depois que ocupamos a Cipla e Interfibra. A metalúrgica BUSSCAR ameaçou demitir dois mil metalúrgicos e nossa luta propondo a ocupação e uma caravana a Brasília para exigir providências de Lula fez a empresa recuar.

Boletim SASP – Por que o INSS entrou com processo contra vocês?

Serge Goulart Formalmente para cobrar uma dívida dos ex-patrões de 1998.Cerca de R$ 2,3 milhões de reais de apropriação indébita cometida pelos ex-proprietários. Na verdade, o pedido de intervenção feito pelo INSS em outubro de 2006 tinha e tem o objetivo definido pelo governo Lula de fechar as empresas e liquidar o movimento das fábricas ocupadas. É uma questão política.

Boletim SASP – Qual o objetivo do Movimento das Fábricas Ocupadas?

Serge Goulart – Nosso objetivo é salvar os empregos e manter as fábricas funcionando. Consideramos que onde uma fábrica fecha cria-se um cemitério de postos de trabalho, tudo morre em volta e a classe trabalhadora é empurrada para a barbárie. Ao contrário, onde abre uma fábrica, tudo floresce como na primavera.Consideramos que a responsabilidade desta situação, que vivemos no Brasil,hoje, é dos governos e dos patrões. Os governos servis organizam a economia para a rapina dos bancos e das multinacionais. Os governos cortam os serviços públicos, entre eles a fiscalização do trabalho e das contribuições sociais, isso permite a impunidade patronal que conhecemos. Dos capitalistas, então, não é preciso explicar. Eles chupam a laranja e jogamos trabalhadores fora como bagaço. São parasitas. Aliás, em cinco anos mostramos na prática que não precisamos deles para produzir. São sanguessugas inúteis.

Boletim SASP – O Movimento das Fábricas Ocupadas está sendo criminalizado?Por que?

Serge Goulart – Porque é a forma “legal”, hoje, de reprimir os movimentos sociais. O governo Lula e mesmo o de FHC não tem e não tinham condições políticas de reprimir abertamente os movimentos. Eles cairiam. Então, usam a lei que eles fizeram para proteger seus interesses de classe.No caso das fábricas, nos acusam de absurdos como o crime de “pagar passagem para militantes do MST”, “gastar dinheiro em congressos internacionais”, de“viagens de férias no Caribe com dinheiro da empresa” quando fomos ao 1º de maio em Cuba e participamos do 6º Encontro Hemisférico Contra os Tratados de Livre Comércio, etc. É tudo para intimidar e destroçar o movimento pressionando, quebrando militantes e aterrorizando gente. Mas, estão enganados. Em minha opinião Lula deu uma bola fora grave. E vai ficar manchado por isso para sempre. Quem manda a polícia invadir uma fábrica e reprimir violentamente trabalhadores para proteger a propriedade privada e os interesses dos capitalistas, este não tem mais volta e demonstra inequivocamente que sua política está completamente do lado dos patrões. E os juízes que se prestam a ser o instrumento desta política mostram que são apenas serviçais que não tem escrúpulos quando se trata de defender o capital. É o caso deste juiz federal substituto Oziel Francisco de Souza. A quantidade de barbaridades legais que ele cometeu deve ensejar inclusive ações contra ele. Por exemplo, para “cobrar uma dívida previdenciaria dos antigos proprietários da Cipla, ele arrolou na decisão de intervenção, a Interfibra, outra empresa (só que também controlada pelos trabalhadores), e ainda arrolou a Flaskô, que é outra em Sumaré, SP, e por cima de tudo a Associação Ferreirinha, que é uma associação dos trabalhadores do Movimento das Fábricas Ocupadas. Depois que reagimos e o interventor foi expulso da Flaskô, ele teve que recuar e retirou a Flaskô e a Associação da decisão. Ou seja, ele “tentou” pegar tudo como não conseguiu recuou para se proteger. É absurdo o que ele está fazendo.

11 de setembro de 2007

Arte e Luta de Classes

Uma pincelada... “em prol da vida em sua plenitude de manifestação. Nenhuma barreira, nenhum limite aos sonhos, à cultura ou à arte...Um libelo a mais plena e absoluta liberdade de expressão”.



Essa frase dita por Trotsky e André Breton parte do manifesto de fundação da FIARI (Federação Internacional da Arte Revolucionária e Independente), criado em Julho de 1938, no México; foi a chamada para uma exposição de quadros de Vera Lucia ( militante da Esquerda Marxista) na Câmara de Vereadores de Joinville, que pode ser vista até o dia 21 de Setembro.

Essa exposição nos abre uma discussão persistente e interessante sobre o papel da arte na luta de classes.

A arte é a expressão natural de manifestação das necessidades humanas e, dessa forma, não pode ser usada a serviço do capital, não pode ser enquadrada nos “valores de mercado” e rebaixada a reforçar a moralidade burguesa. A arte vai além do concreto, do material, mas sua expressão reflete a existência da razão em tudo que o homem pensa e faz.


Sua existência vêm ao encontro do homem, portanto, não se pode amarrar, prender ou atar as mãos daqueles que querem através da arte expor a vida em seu estado completo.


O capitalismo nos obriga a constatar um aviltamento da arte, quando, através do caráter daquilo que lhe é convencional, limita a expansão artística e reprova a expressão humana. Quantas músicas que escutamos são criadas pelo artista para fazer expressar o que sente e pensa ou persuadir a busca de conhecimento e aprimoramento musical? Quantos livros são escritos para realmente contribuir na leitura de emancipação operária?


A maioria das músicas são “produzidas e pensadas na perspectiva de venda, gerando lucro ao sistema, projetando “ídolos”passageiros e distanciando a arte do conjunto da classe. Com os livros não é diferente; a quantidade de livros que reforça a ilusão das massas em enriquecer trabalhando fielmente ou então em acomodar-se com o pouco que conseguiu sendo explorado pelo sistema são incontáveis nas prateleiras das maiores livrarias.


As novelas são exemplos claros do uso da arte para a manipulação e adaptação ao sistema, contribuindo no fortalecimento da propriedade privada, também dos meios de comunicação. No terreno do capitalismo, qualquer expressão artística sofre com a usurpação dos lacaios desse regime reacionário.


O socialismo não deve temer a arte, porque o artista pode ser seu aliado, potencializando a necessidade de emancipação do homem e assegurando uma crescente compreensão na ativa preparação da revolução. Só o socialismo pode compenetrar o artista na luta de classes fazendo-o sentir o drama e a intensidade dessa luta na expressão das tintas, do palco, das páginas e da música.

Não ao imperialismo.
Pela emancipação dos trabalhadores!
Viva a arte independente, livre das amarras e a serviço da classe!


Vera Lucia.